Carnaval e política: Bloco Cordão do Dops e Apologia à Tortura

Sexta, 09 de Fevereiro de 2018.

Foi com imensa surpresa e pavor que soube da existência de um bloco de carnaval em São Paulo chamado PORÃO DO DOPS. Esse bloco foi promovido pelo grupo reacionário chamado MOVIMENTO DIREITA SÃO PAULO. O nome do bloco remete ao local onde corriam as sessões de tortura, promovidas pela ditadura empresarial militar de 1964, os porões do DOPS (DELEGACIA DE ORDEM POLLÍTICA E SOCIAL).
Em suas chamadas nas redes sociais o bloco exibe a foto do torturador da ditadura empresarial militar (1964-1984) CORONEL BRILHANTE USTRA (1931-2014) (homenageado pelo deputado Jair Bolsonaro na sessão de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, com a frase “Em memória de Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”). Também exibe a foto do Delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979), outro torturador famoso da ditadura empresarial militar. Também traz fotos de repressão policial durante à ditadura empresarial militar. Seria como se os alemães realizassem um desfile festivo em honra ao nazismo, com a imagem de Hitler. Como se os americanos realizassem um desfile com a bandeira da KLU KLUX KAN e de celebração dos racistas e assassinos de pessoas negras durante os anos terríveis. Como se os sul-africanos celebrassem os anos de apartheid e seus principais nomes na repressão dos negros durante esse asqueroso processo.
Estamos diante de um bloco com nítida apologia à tortura e de celebração de torturadores. São crimes contra a humanidade. Imprescritíveis. Quer dizer não importa que época foram cometidos! Sempre serão passíveis de punição judicial em qualquer país do mundo. Por isso, que assistimos velhinhos nazistas indo presos por ações cometidas nos anos 1940. Não importa quantos anos passaram!
Por conta disso, o Ministério Público entrou como uma ação solicitando a proibição do desfile com menções a torturadores, uma vez que configuraria crime de apologia à tortura- CRIME CONTRA HUMANIDADE. Tal pedido de liminar não foi aceita pela Juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39ª Vara Cível. Segundo a mesma em sua sentença,
Com efeito, com o advento da Constituição Federal de 1988, o legislador constituinte consagrou no artigo 5º diversos direitos e garantias individuais e coletivos, dentre eles, a liberdade de expressão e de manifestação de pensamento (...) Da mesma forma, o dispositivo contido no artigo 220 tutela a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, vedando qualquer limitação prévia, no tocante à censura de natureza política, ideológica e artística (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/carnaval/ 2018 / noticia/ juíza-de-sao-paulo-nega-pedido-do-mp-e-libera-bloco-porao-do-dops.ghtml).

A juíza Pazzeto considera que o nome do bloco por si não configura APOLOGIA À TORTURA. Em suas palavras:
por si só, não configura exaltação à época de exceção ou das pessoas lá indicadas que, sequer, foram reconhecidas judicialmente como autores de crimes perpetrados durante o regime ditatorial em razão da posterior promulgação da Lei da Anistia (que teve como finalidade buscar a paz social, a segurança jurídica o convívio plural entre os iguais) (https://jornalistaslivres.org/wp-content/ uploads/2018/02/document27.pdf.)


O relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que Brilhante Ustra e Sergio Fleury foram chefes torturadores. Criminosos contra a humanidade. A lei da anistia não pode servir a impunidade. Nossos vizinhos que viveram ditaduras cruéis (CHILE E ARGENTINA) enfrentam seu passado e processam seus torturadores. No Brasil são exaltados.

Sentirei muita falta dos textos de Carlos Letra. Descanse em paz.

Marcelo Paula de Melo é doutor em Serviço Social (UFRJ) e professor da EEFD-UFRJ.

Por Marcelo Melo

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