A Complexidade da Questão do Estupro

Sábado, 08 de Junho de 2019.

O clima é propício e carícias já foram trocadas, mas algo a incomodou e ela quis parar. Mesmo após expressar sua vontade, ele não gosta, força a barra, ameaça. É violento. Isso é estupro, e sua descrição está bem clara no artigo 213 do Código Penal.

Em meio à tantas discussões levantadas sobre a acusação contra Neymar Jr, sem entrar no mérito do caso, que é investigado pela polícia, vale um minuto para pensar a respeito...

A sexualidade humana é mais complexa do que uma tipificação penal. Por um lado, o encontro sexual pode ser consensual e intenso a ponto de deixar marcas na mulher. Por outro lado, é possível que um encontro não deixe nenhuma marca física de violência e que, mesmo assim, não seja consensual.

Além disso, casos de estupro representam complicações para os dois lados. Tanto para a mulher que deve atestar o ocorrido e enfrentar o preconceito da sociedade, quanto para o homem que terá grandes dificuldades de comprovar inocência. Talvez por conta dessas complicações, muitas vezes nos deparamos com julgamentos precoces, injustos.

Não existe sexo frágil, qualquer um tem a capacidade de mentir, agredir e violar. Mas por outro lado, não se pode esconder a opressão machista e o subjugo da mulher na sociedade.

Assim como o estupro, a falsa imputação do crime também vitima, causa marcas, revolta e sequelas, e negligenciar qualquer uma dessas realidades pode causar injustiças irreparáveis.

Falsas acusações de estupro não são novas, e esse desserviço traz enorme prejuízo para as verdadeiras vítimas de crimes contra a dignidade sexual. Mas não é por conta desses conceitos pré-fixados das figuras de vítima e estuprador, que temos o direito de julgar o outro, sua dor, sua aflição....

 

 

 

Por Leiluce Guedes

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