Agora a casa é nossa!

Sábado, 27 de Outubro de 2018.

Agora a casa é nossa! Casa da Cultura e futuro Museu Municipal

A Prefeitura Municipal de Três Rios recebeu do Governo do Estado,a cessão do prédio localizado na Praça São Sebastião, nº 224 para a instalação da Casa de Cultura e do Museu Municipal de Três Rios. A confirmação da cessão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ no 23 de outubro de 2018, depois que Tribunal de Justiça enviou a Secretaria de Patrimônio e Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro o termo de rerratificação, queentrega para o Estado o imóvel. Foipublicado junto o termo de cessão de uso do imóvel para a Prefeitura Municipal de Três Rios.
Até 1998, o judiciário trirriense teve sua sede na Praça São Sebastião.Com a construção da sede do Fórum de Três Rios, situado na margem direita do Rio Paraíba do Sul ficou vago o segundo andar do imóvel da Praça. Diante disso o então Conselho Municipal de Cultura iniciou uma intensa campanha para conseguir o espaço. Após muita negociação o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cedeu o andar superior para que nele fosse instalados a Casa de Cultura e o Conselho de Cultura. O imóvel foi cedido a Prefeitura do Município sob a administração da Secretaria de Cultura por um período de 20 anos. O andar térreo ficou com a Justiça Especial Cível. No final do ano de 2017, o Tribunaltransferiu a Justiça Cível para o prédio do Fórum, mas aDiretoria do Fórum de Três Rios requisitou o térreo para que fosse ocupado pelo Cartório Eleitoral.
No entanto, o Conselho Municipal de Politica Culturalvinha solicitandoa Casadesde 2013,ao Tribunal de Justiça, com objetivo de ampliara Casa da Cultura e a instalação do Museu Municipal de Três Rios, criado por Decreto N.º 4147 de 22 de julhode2010.A Presidência do Conselho de Politica Cultural- CMPC enviou oficio ao Tribunal de Justiça, reiterando a solicitação eem março de 2017, foi marcada uma audiência do CMPC com o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, ocasião em quefoiapresentado um histórico da nossa reivindicaçãoe feito novo apelo para que o imóvel ficasse com a Cultura.
Em junho de 2017, um ano antes do prazo em queextinguiria a cessão ao município de Três Rios,o Tribunal de Justiça decidiu devolvero imóvel para o Estado já que o prédio é patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, revogando o contrato de cessão para o município de Três Rios.Diante dessadecisão,a Presidência do Conselho foi ao Secretario de Estado de Fazenda, em agosto de 2017, solicitar que o imóvel fosse direcionado ao projeto cultural de Três Rios. A Prefeitura de Três Rios oficializou a solicitação.Sensibilizado com a nossa causa, o Secretário determinou que o prédio fosse cedido para a Cultura, e não para o Tribunal Regional Eleitoral, quetambém requereuao Estado o imóvel para instalar oCartório Eleitoral.
Após muita perseverança foi uma grande vitória para omunícipio de Três Rios,para isso contou com a participação de todos, em especial do Conselho Municipal de Politica Cultural, que incansável abraçou essa causa junto com a população de Três Rios, ocasião emque promoveuabaixo assinado, abraço ao prédio e a adesão da Câmara de Vereadores. Contou também com o atento acompanhamento da Secretaria de Cultura,seja por vista diária de protocolo, acompanhamento dos trâmites processuaisna Superintendência de Gestão e Patrimônio do Estado, colaborando com as exigências processuais, numa permanente vigilância de todos os atos que foram proferidos até o final. Conquista essa que abrange também a nossa região, conformejustificao despacho daSecretario de Estado de Gestão e Planejamento: para promoção do acesso à cultura por parte da população da Região Centro Sul Fluminense”.
Passamos então a um breve histórico desse processo:
Junho de 1998 - parte superior do imóvel cedido ao Conselho de Cultura pelo Tribunal de Justiça.
Julho de 2017- todo o prédio foidevolvido ao Governo do Estado pelo Tribunal de Justiça, sendo revogada a cessão do andar superior ao município de Três Rios.
Setembro de 2017- o Governo do Estado autoriza a cessão do prédio ao município de Três Rios.
Julho de 2018-o imóvelinteiro foi cedido para a Prefeitura de Três Rios, sob aadministração da Secretaria de Cultura, para instalação da Casa de Cultura e Museu Municipal de Três Rios. Ato publicado em 23 de julho de 2018, pelo Secretario da Casa Civil.
Outubro de 2018 - finalmente publicado o termo de cessão de uso do imóvel, assinado em 22 de outubro de 2018, no DOERJ em 23 de outubro de 2018.

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul

Crédito da Foto: Rogério Carneiro

B01 - 728x90