Assédio Sexual no Trabalho

Sábado, 29 de Dezembro de 2018.

Assédio Sexual no Trabalho

O assunto de hoje é delicado e merece especial atenção no que tange ao respeito a princípios e valores éticos e morais, o assédio sexual no ambiente de trabalho existe desde que o mundo é mundo, com ele temos uma série de transtornos e direitos ceifados, a vítima passa a se sentir coagida, desprotegida, angustiada, confusa, desnorteada, humilhada, desrespeitada e tantos outros adjetivos que arremetem a situações vexatórias. O assédio sexual no trabalho caracteriza-se por uma abordagem repetitiva que tem como pretensão obter favores sexuais, mediante a imposição da vontade do autor ou autora, embora não se restrinja às mulheres elas acabam sendo as principais vítimas, pode acontecer de forma mais aparente ou mais velada. Pesquisas do Data Folha apontam que em todo o país cerca de 40% das mulheres havia sofrido algum tipo de assédio nos 12 meses anteriores sendo que em 36% dos casos o fato ocorreu nas ruas, 4% alcoolizadas, 6% em festas, 10% no transporte público e 13% no trabalho. Em situações onde o assédio acontece a palavra “respeito” passa a não ter relevância ou existir, esse tipo de assédio caracteriza-se por gestos, contatos físicos, palavras, olhares, mensagens de celular, e-mails, gesticulações ofensivas, indiretas,convites maliciosos e afins por parte do assediador ou assediadorescausando constrangimento e violando a liberdade sexual da vítima. Existem diversos tipos de assédios praticados no ambiente de trabalho também conhecido como ambiente laboral que englobam uma série de fatores, dentre eles destacam-se o assédio sexual por intimidação e por chantagem. O assédio sexual por intimidação independe da hierarquia entre agressor e vítima, passam a existir nesse cenário intimidações sexuais, físicas e verbais, em vista da hostilidade é comum que a vítima peça demissão. O assédio sexual por chantagem ocorre quando o agressor passa a oferecer favores, melhoria salarial, melhores condições de trabalho ou até mesmo a permanência do próprio emprego.O assédio sexual no trabalho pode acontecer mesmo fora do ambiente de trabalho, porém deve existir ligação entre vítima e autor por conta das atividades laborais.No Brasil temos diversas leis para respaldar pessoas que tenham passado por situações semelhantes, desde indenização por danos morais ao Art. 216 do Código Penal que define que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.O assédio sexual é considerado crime e o autor pode vir a ficar preso por até dois anos, se o crime for cometido contra vítima menor de 18 anos o tempo de reclusão pode aumentar para três anos. Vale ressaltar que o assédio pode ser cometido com ou sem superioridade hierárquica, isso significa que pessoas de mesma classe ou até mesmo colegas podem vir a cometer tal prática, em certos casos até mesmo subordinados chegam a tal ponto de desrespeito. Existem diferentes formas deassédiosexual, contudo o que importa nesses casos é a conduta e não a relação de hierarquia existente entre agressor e vítima.A pessoa que sofre o assédio sexual muitas das vezes precisa de apoio psicológico e emocional para encontrar formas de absorver e assimilar tudo o que passou, em determinadas situações a vítima pode chegar até mesmo a depressão ou ao suicídio. A vítima pode vir a se sentir até mesmo culpada pela situação, algo que não deve acontecer, a dor devido ao assédio pode ser algo surreal capaz de afetar o convívio social, familiar e no ambiente laboral,muitas dessas vítimas por ter contas a pagar, família para sustentar, medo de represarias, de não conseguir mais emprego ou ter sua imagem ligada ao fato acabam optando por se omitir, sofrendo repetidas vezes e acabando por não ter seus direitos respeitados. É importante que a vítima denuncie, busque ajuda e se informe sobre as medidas cabíveis, quanto mais provas e testemunhas melhor para a condenação do autor, a denúncia pode ser realizada por pessoas que testemunhem os fatos ou até mesmo de forma anônima para que esse ciclo deixe de existir.A empresa ou instituição é responsável pelos atos de seus trabalhadores, portanto é solidária em qualquer conduta que venha a afetar a integridade física e/ou moral de seus trabalhadores. O assédio aqui referido ou de qualquer outro tipo dói no bolso do empregador ocasionando perda de produtividade, credibilidade, ambiente saudável de trabalho e claro podendo vir a ocasionar ônus, tal prática é capaz de sujar a imagem da empresa perante os demais trabalhadores, empresas e da sociedade como um todo, ocasionando uma perda imensurável. É de extrema importância que a empresa ou instituição tenha uma cultura prevencionista em diversos segmentos pois sabemos que é melhor prevenir do que remediar, uma gestão eficiente e eficaz que venha a se fazer presente de forma significativa pode ser fator positivo no que se refere a assédio, seja ele qual for inclusive o sexual. O livro mais distribuído e conhecido em todo o mundo, que serve como pilar dos princípios básicos da sociedade na passagem onde Jesus Cristo o maior líder da história, capaz de encantar e convencer a maior parte dos seres humanos por seus ensinamentos, conhecimentos e valor religioso no livro de Mateus 7:12 diz: “Façam aos outros o que querem que eles façam a vocês”. Isso nos leva a refletir o quão significativas podem ser nossas atitudes perante aos nossos semelhantes. O livro de 2 Coríntios 7:1 diz: “Purifiquemo-nos de toda imundície”.O assédio leva o homem ao seu lado mais obscuro, sombrio e pecador, devemos nosabstererepudiar tais práticas. O senhor é o nosso pastor e nada nos faltará.

Por Jheancarlos Garcia

B01 - 728x90