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Cadastro da Cultura-Lei Aldir Blanc

Sábado, 08 de Agosto de 2020.

  Cadastro da Cultura-Lei Aldir Blanc Se você tem internet, está lendo esse texto, escuta rádio emora num centro urbano você já deve ter ouvido falar da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc e já fez o seu cadastro. Mas, e o trabalhador ou trabalhadora da cultura que mora em área distante do centro urbano, sem acesso a tecnologia que está sem sair por estar respeitando o isolamento social por conta da Covid19. Já parou para pensar naquele artista lá do interior da sua cidade, daquele bairro distante do centro do município, aquele que fazia seu trabalhode arte ou artesanatotentando vendernos locais de movimento dos centros urbanos. Ou aquele artista que pegava seu instrumento etentava conseguir uma churrascaria de beira de estrada, um barzinho ou birosca para fazer sua apresentação e conseguir dinheiro para sua sobrevivência. Aquele grupo de folia de reis que passa o ano inteiro tentando conseguir dinheiro para comprar a vestimenta parasua apresentação de final de ano. Conhece alguma rezadeira no seu município, sabedaquela ou daquele contador de história da sua cidade, conhece uma bordadeira, ceramista, malabarista,artista de circo, ciranda de rodas, pintores de arte? Essa lei foi pensada para chegar a todas as pessoas e lugares,do popular ao erudito, música erudita tem lugar na lei, assim como o sertanejo, a MPB, as fusões.
Enfim, se conhece algum artista ou trabalhador da cultura, avise a ele que essa lei foi pensada para ajudar a todos. Faça sua parte e colabore com essa ação,avise essa pessoa que ela tem direito de receber um recurso nesse momento difícil em que sua atividade teve que ser paralisada. Oriente esse artista, esse fazedor de culturapara que procure a secretaria de cultura ou órgão da cultura da prefeitura de seu município e faça o cadastramento de sua atividade.
Será esse cadastro que vai possibilitarque esses trabalhadores da cultura saibamse tem direito de receber oauxilio. De posse desses números, dessa informação sobre o total de artistas, o órgão da cultura vai poder pensar a melhor maneira de ajudar esse trabalhador, poderá saber como distribuir esse recurso que deverá chegar aos municípios a partir do dia 10 de agosto. A partir daí os órgãos de cultura vão começar a fazer um plano de ação, para executar as ações previstas na Lei Aldir Blanc. Sem o cadastro esse dinheiro não poderá ser repassado ao trabalhador ou trabalhadora da cultura.

Quem tem direito de receber

I - Poderão ser beneficiadostrabalhadores da cultura, que tiveram suas atividades paralisadascom auxilio emergencial no valor de 600 reais. II - Poderão ser beneficiados equipamentos culturais e instituições, com subsidio para manutenção de espaços culturais com valores entre 3 mil a 10 mil reais. III- poderão ser beneficiados artistas, técnicos e diversos trabalhadores da cultura e receber recurso por meio de ação culturalque prevê a realização de editais públicos, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços do setor cultural.
Lembrando que cada item acima tem suas regras para ser aplicado, mas sem o cadastramento ninguém poderá solicitar esse recurso. Quem precisar de ajuda nesses dez municípios da nossa região o Fórum Regional de Cultura da Centro Sul poderá colaborar com orientações e informações, para isso entre em contato com o e-mail forunsregionaisdecultura@ gmail.com

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul