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Cultura ajuda quarentena e quem ajuda os artistas?

Sábado, 04 de Abril de 2020.

  Cultura ajuda quarentena e quem ajuda os artistas? A cultura movimenta a economia e faz a vida ter sentido. É necessário que os governos, federal, estadual e municipal tomem medidas para socorrer esse setor produtivo que também foi seriamente atingido pela pandemia de coronavirus. No âmbito federal importante Projeto de Lei 1075/2020 que está tramitando no Congresso Nacional. Se aprovada, a Lei garantirá: um salário mínimo para trabalhadores informais: adiantamento de recursos para projetos aprovados em editais federais: proibição de corte de serviços essenciais para espaços culturais; moratória de tributos para entidades do setor. Fique acompanhe e apoie no Portal da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na quarta-feira, 01 a inclusão de artistas entre as categorias habilitadas a requisitar o auxílio emergencial de R$ 600 mensais que será pago pelo estado brasileiro a profissionais informais em situação de vulnerabilidade devido à crise econômica provocada pela epidemia de Covid-19. O benefício, que, no caso de mães solteiras ou que são as chefes da família, pode chegar a R$ 1.200, tem previsão de duração de três meses. Autores e intérpretes de qualquer área: música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras, técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística serão contemplados após sanção presidencial.
No Estado do Rio de Janeiro algumas medidas foram tomadas e votadas na Alerj para amenizar esse impacto, não especificamente para a cultura, mas foram proibidas a suspensão dos serviços básicos: luz, água ou comunicação por 90 dias, em todo território fluminense, em caso de falta de pagamento. Para os que têm contrato com o Sesc no nosso estado, a instituição se comprometeu a pagar aos artistas participantes de seus editais os valores anteriormente pactados independentemente da entrega ou não dos projetos patrocinados. O Sesc RJ e a Fecomércio - RJ anunciaram possível edital para patrocinar projetos de lives e outras iniciativas de financiamento da classe artística. Ainda sem confirmação e previsão de data. O Governo do Rio de Janeiro oferece microcrédito a empreendedores de diversas áreas num programa emergencial, com 24 meses de carência para iniciar o pagamento e com taxas bem abaixo do mercado. A Secretaria de Estado de Cultura está avançando e deu mais um passo para liberar o Fundo Estadual de Cultura que deverá ser repassado para os municípios via Fundo Municipal de Cultura.
Quanto às políticas municipais, poucos municípios divulgaram medidas para as atividades de produção cultural. Na região Centro Sul ainda não temos conhecimento de política pública cultural por parte do Executivo e/ou do Legislativo para fazer frente à calamidade na saúde pública causada pela ação do vírus Covid 19. O que não podemos entender é que nesse momento em que sabemos que esse setor precisa de gestão cultural eficiente e contribuição no campo das políticas culturais, façam medidas que visem extinguir ou suspender atividades dos órgãos competentes, tais como as Secretarias de Cultura. Essas, sempre foram sacrificadas e seus orçamentos sempre foram baixíssimos. Vamos construir ações, projetos e medidas que possibilitam a economia criativa continuar e fazer o que sempre fez que é contribuir de forma significativa para a economia do município e o bem estar do cidadão. Precisamos de gestão cultural eficiente e isso pode continuar sendo feito com pouco orçamento, como sempre foi, mas principalmente é necessário ter entendimento do que é a Cultura, e o que ela se constitui. Será preciso que a gestão cultural entenda as dimensões da Cultura e que como em muitos municípios deixe de ser uma secretaria que cuide apenas de eventos.

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul