Cumpra-Se

Sábado, 08 de Junho de 2019.

Cumpra-Se Comissão do Cumpra-se e Comissão de Cultura da Alerj debatem o Fundo Estadual de Cultura e a Eleição para o Conselho Estadual de Politica Cultural.

Na sexta-feira, 6 de junho, os leitores do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de ver a chamada pública convocada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC para a eleição do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC. A publicação surpreendeu os integrantes dos Fóruns de Cultura do Estado e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado – ALERJ. O motivo da surpresa ter sido feita a regulamentação deixando de fora os Fóruns e a própria Comissão de Cultura da Alerj. De acordo como deputado Eliomar Coelho, que preside a Comissão de Cultura-questionamos e solicitamos que a Comissão de Cultura participe da Comissão Eleitoral para eleição do CEPC, pois consideramos fundamental esse acompanhamento para garantir que a eleição seja realizada de forma democrática e representativa,disse ele durante a audiência da Comissão do Cumpra-se do Fundo de Cultura e da Comissão de Cultura no dia 6 na Alerj. Presidida pelo deputado Carlos Minc, a Comissão do Cumpra-se teve o objetivo de discutir a implementação do Fundo Estadual de Culturale a eleição para o Conselho Estadual de Política Cultural.O Presidente da Comissão de Cultura informou também que -debatemos regulamentações que precisam ser aprimoradas. Além disso, questionamos a SECEC sobre a dificuldade de se encontrar os dados precisos sobre o Fundo, seja em seu portal eletrônico ou no sistema de informações financeiras do Estado. Reafirmamos a necessidade do cumprimento da lei que reserva 60% do orçamento para o interior do Estado, um compromisso desta gestão da Comissão desde a sua instalação- disse o deputado Eliomar Coelho. Importante lembrar ainda que para a utilização do Fundo de Cultura é necessário que o Conselho esteja ativo, pois a Comissão do Fundo é composta também por membros do CEPC
De acordo com a chamada pública para eleição do CEPC as inscrições podem ser feitas do dia 6 até 15 e junho, embora a Secretaria de Estado de Cultura não tenha divulgadocom antecedência e nem publicado em seu site que,até o dia da reunião na Alerj,encontrava-se em reformulação. A Informação que obtivemos do Secretário de Cultura,por meio de representantes dos Fóruns é que até o dia 1º de julho a eleição seria convocada. Sem divulgação e sem composição com os Fóruns e a Alerj a Secretaria de Estado de Cultura regulamentou e mandou publicara chamada pública.
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Dando prosseguimento asreuniões pelas regiões do Estadoa Comissão de Cultura da Alerj esteve nessa sexta-feira, 7 na Região do Médio-Paraíba, em Volta Redonda.Essas reuniões tem por objetivo ouvir as demandas de cada regional para organizar uma agenda de trabalho que contemple as dificuldades e a diversidade do Estado, com objetivo de promoção e valorização da cultura fluminense.E importante lembrar que o Plano Estadual de Cultura prevê as ações para serem realizadas num prazo de até dez anos. É fundamental a presença dos trabalhadores da área, para construirmos juntos uma nova política de cultura para o Rio de Janeiro. A região Centro Sul receberá a Comissão de Cultura em setembro. Vamos divulgar e acompanhar esse importante trabalho que está sendo realizado em nosso Estado.

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul

Crédito da Foto: Denise Acquarone

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