Do luto à luta

Sábado, 05 de Janeiro de 2019.

Embora a Cultura esteja de luto com a extinção do Ministério da Cultura, medida provisória de 02 de janeiro, assunto suficiente para nossa reflexão, vamos informar sobre os assuntos que estavam em andamento para dar continuidade aos fatos. Fatos esses positivos para a Cultura em nosso Estado. Quanto à extinção do MinCcabe agora a sociedade civil, mais que nunca estar organizada para resistir e não deixar que todos os nossos avanços nas politicas culturais sejam prejudicadospor uma decisão meramente ideológica, visto que sabemos que a Cultura representa hoje importante potencial da economia contribuindo significativamente para o PIB sendo osetor que mais cresce, gera emprego e impostos. A alegação da economicidadepara extinção do MinC não se justifica. Não se leva em conta o importante papel do Ministério da Cultura no processo civilizatório de nosso País, com tanta diversidade. ACultura é imprescindível!
SEC RJ Fica
Com grande mobilização dos agentes e produtores culturais, artistas e conselheiros obtivemos do Governador do Estado empossado nesse 1° de janeiro, a continuidade daSecretaria de Estado de Cultura. Wilson Witzel incorporou à pasta a Economia Criativa e nomeou Secretário Ruan Fernandes, que se mostra sensível com as questões culturais do nosso Estado. Ruanjá anunciou algumas ações da sua gestão, como o lançamento de editais com recursos da conta do Fundo Estadual de Cultura nas dez regionais. Enfatizou que sua gestão estará comprometida com a orientação do Governador, investida de compromisso público e ético, com uma equipe voltada para atender os 92 municípios do Estado, onde a Cultura se apresentará como potência criativa a favor do desenvolvimento do Estado.
Eleições do CEPC
Caberá a nova Gestão da Secretaria de Cultura Estadual dar prosseguimentoao processo eleitoral do Conselho Estadual de Politica Cultural – CEPCque vinha sendo realizado em dezembro de 2018 e que foi contestado pelos Fóruns Regionais de Cultura do RJ, que não concordaram com o pouco tempo de mobilização da sociedade civil e solicitaram ampliação do prazo, eleições presenciais para as regionais e reformulação da comissão eleitoral devendo ser paritária entre o poder publico e sociedade civil. Em 20 de dezembro, aconteceu o final de agendas das Conferências Extraordinárias para eleição Conselho - biênio 2018-2020, convocadas pela SEC RJ. A mensagem dos Fóruns se repetiu em todas as dez regiões onde foram realizadas Conferências. O número total de participantes foi baixo, sem quórum em todas as regiões. Diante disso a SEC RJ gestão passada divulgou nota sobre o processo eleitoral e caberá à nova gestão realizar eleições presenciais para a representação regional das dez regiões do Estado, bem como dar parecer sobre a eleição virtual para os segmentos artísticos culturais que aconteceram embora com pouca adesão.
POC vai beneficiar a cultura
Aprovado em 2° votação final unânime no Plenário daALERJ, em 20 de dezembroa Criação do Programa de Ocupação Cultural do Estado do Rio de Janeiro - POC RJ. Estabelece que imóveis fora de uso de propriedade do Estado podem ser destinados para atividades culturais, em gestão compartilhada da Secretaria de Estado de Cultura com movimentos culturais, instituições de cultura e arte, prefeituras e empresas. Esse projeto é um avanço para a Cultura do nosso Estado.

Cultura garante 100% de isenção para empresas
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou em 18de dezembro, um projeto de lei que garante 100% de incentivos fiscais para empresas que queiram investir em projetos de cultura e esportes no Rio. Hoje, elas só têm 80% de isenção, tendo que investir 20% em dinheiro.O projeto foi sancionado pelo governo do Estado.

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul

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