Encontro de Conselheiros Municipais de Cultura acontecerá no segundo semestre

Sábado, 28 de Abril de 2018.

O Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC deliberou em sua reunião do ultimo dia 25 de abril, que se constitua uma comissão para planejar o Encontro dos Conselheiros de Cultura do Estado do Rio de Janeiro,que poderá ser realizado em julho.A iniciativa foi incluída na pauta da penúltima reunião solicitada pelo Conselheiro Estadual da Regional Norte, Bruno Costa, diante de um quadroapresentado onde se tem conhecimento da dificuldade que alguns municípios estão encontrando, principalmente por ter conselheiros pouco experientes com as Politicas Culturais. E na última reunião foi endossada pela Conselheira Estadual Vera Alves, da Regional Centro Sul, que considera que se promova com urgênciao Encontro diante da necessidade de ouvir e orientar os Conselheiros Municipais sobre as Políticas Culturais, tais como o papel dos conselheiros, a implantação e acompanhamento dos Planos Municipais de Cultura, a relação dos Conselhos com o Executivo e principalmente de orientar os Conselhos de Política Cultural– órgão consultivo,deliberativo e fiscalizador, em fazer cumprir a Lei do Plano Municipal de Cultura,nos 92 municípios do Estado, onde já estiverem vigentes as politicas culturais aprovadas conforme prevê o Plano de Cultura, que tem validade por 10 anos.
Para lembrar a função dos Conselhos de Cultura dispomos a informação de que se trata dando como exemplo o Conselho Municipal de Política Cultural de Três Rioscuja finalidade éprestar assessoramento à execução da política cultural pública municipal, tendo o seu funcionamento regido por um Regimento Interno. O capitulo I do regimento trata-se do objetivo, conforme o Art. 2º- Além de constituir espaço de participação social institucionalizadas, de caráter permanente, na estrutura da Secretaria de Cultura, o CMPC deve promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município de Três Rios, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. No Capítulo II trata da composição e organização, conforme oArt. 5º -O CMPC será composto de forma paritária, (sociedade civil e poder público) tendo o número e membros titulares iguais ao número e suplentes. No caso do CMPC são 13 membros da sociedade civil, 13 do poder público e seus respectivos suplentes, num total de 52 conselheiros.

O Conselho Municipal de Politica Cultural de Três Rios vai realizar no dia 30 de junho evento artístico cultural com a participação de todos os segmentos culturais. Aguardem!

Por Conselho Municipal de Cultura

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