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Fórum e Conselho

Sábado, 25 de Julho de 2020.

Atualizado em Segunda, 27 de Julho de 2020 às 12:59 horas.

  Fórum e Conselho

Uma atividade que tem forçosamente contato com o público teve que se reemergir com a pandemia, falamos da Cultura. A Lei Aldir Blanc forçou o setor a discutir seus problemas, a se unir e reforçar a importância do Sistema Nacional de Cultura. Oportunidade que o setor cultural tem encontrado de aprimorar em várias instancias a política cultural, exercendo em caráter colaborativo a democracia, aprofundando a Constituição que garante aCultura como direito de todos. 
A participação dos Conselhos de Cultura, Fóruns e Coletivos na defesa do direito à Cultura tem se dado em articulação nacional, estadual e municipal. Alguns estados e em muitos municípios,a Cultura sequer tem uma pasta, não se considera esse setor como essencial e todos sabemos que a arte e cultura nessa pandemia se mostrou essencial e fundamental para garantir o isolamento social.
Muitos Coletivos e Fóruns Culturais surgiram e foram potencializados ou reorganizados nesse momento. São vários os Conselhos de Cultura retomando a ação. Os Sistemas de Cultura preparam-se para voltar a movimentar sua engrenagem, tanto em instância municipal, estadual e mesmo federal, pois encontravam-se paralisadospor não ter adotado as ações das políticas culturais.
Como pensar o Estado do Rio de Janeiro sem um conselho representativo nesse momento? Desde maio de 2020 o Conselho Estadual de PolíticaCultural - CEPC RJ está sem colegiado,quando terminou seumandato. A Secretaria de Cultura Danielle Barros consultou a procuradoria sobre como procedere foi recomendado que a SECEC RJ realize novas eleições para biênio. 2020/2022.
Como entender esse processo no momento em que os Conselhos são peças fundamentais para o cumprimento da Lei Aldir Blanc. O Estado do Rio de Janeiro receberácerca de 100 milhões da Lei e a participação social será fundamental para a pratica do controle social, onde o diálogo entre a sociedade civil e poder público se faz necessário.No Estado do Rio de Janeiro, com tantas regiões e tamanha diversidade cultural com tantas vozes, como se dará a aplicação da lei Aldir Blanc?
O Fórum de Cultura do Estado do RJ quetem entre suas funções conforme estabelecido no Sistema Estadual de Cultura, assessorar e apoiar os Conselhos, realizouno dia 24, sexta-feirareunião virtual tento como pauta eleição para o CEPC RJ. O Fórum Estadual vemarticulando sua composição juntoaos fórunsregionais desde2018, quando iniciou sua formação e teve napauta a eleição do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC RJ que não havia sido convocada no tempo devido pela entãoSecretaria Estadual de Cultura – SEC RJ.Agora novamente oFórumde Cultura do Estado,por meio de uma 
diretoria, que deverá ser eleita na próxima semana se dirigea agora Secretaria de Estado de Economia Criativa - SECEC RJsolicitando o encaminhamento do processo eleitoral do colegiado do CEPC RJ gestão 2020/2022. A convocação de eleições, deverá ser feita com urgência para que se resolva logo a situação de vacância do Conselho Estadual.

 

Artigo alterado pela colunista em 27/07/2020

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul