Forum vai a Secec RJ para eleger conselho

Sábado, 16 de Fevereiro de 2019.

Forum vai a Secec RJ para eleger conselho

O Conselho Estadual de Politica Cultura do Rio de Janeiro – CEPC-RJ é um órgão colegiado, deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, que tem entre as suas competências, propor ações e metas decorrentes das diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura, acompanhar e fiscalizar a execução dessas ações, acompanhar e fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura – Siec, participar da elaboração do Plano Plurianual referente à área de cultura e sugerir parâmetros para editais e processos seletivos relativos a ações de estímulo à produção e à difusão da cultura. Assim foi estabelecido o órgão criado pela Lei nº 7.035/2015 e faz parte do Siec. Seu funcionamento é fundamental tanto para a composição de outras esferas do Siec, como para integração entre elas, e principalmente para o funcionamento da gestão das politicas culturais do Estado, fazendo-as mais participativas e representativas.

Composto de 92 municípios e divididos em dez regiões, o CEPC conforme estabelece a legislação, é bem diversificado com objetivo de garantir maior representatividade dentro do órgão e nas atribuições que lhe competem. São 32 membros titulares e 32 suplentes constituídos por dezesseis membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelo poder público, dessa forma: - dois representantes da Comissão de Cultura da Alerj, quatorze membros, dentre os quais deverão constar pelo menos um representante do poder público estadual, um representante do poder público municipal, um representante de instituição acadêmica, um representante de instituição de relevância cultural no Estado do Rio de Janeiro. E ainda, dezesseis membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, assim determinados: dez membros das regiões do estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura convocadas e organizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, seismembros representantes dos segmentos culturais: - arte cênica, artes visuais, audiovisual, musica, literatura e cultura popular, eleitos presencialmente e/ou virtualmente.


A nomeação dos conselheiros foi publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30 de maio de 2016, pelo Decreto de 25 de maio de 2016. A solenidade de posse ocorreu no dia 30 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

No final de 2018 a SEC RJ convocou eleições para o novo biênio. A convocação, no entanto, não cumpriu as deliberações do CEPC RJ, feita sem tempo para convocação da sociedade civil conforme regulamentado. Diante disso, os Fóruns Regionais de Cultura, peça fundamental dessa engrenagem do SIEC vem se reunindo com objetivode que seja convocado com urgência as Conferências para eleições dos membros regionais equestionam a validadedas eleições realizadas para os segmentos que não atingiram o quórum de participação, e não houve paridade no processo eleitoral, participação na composição eleitoral da sociedade civil e poder público. Coube então aos Fóruns de Cultura reiterar ao Secretario de Cultura e Economia Criativa - Secec RJ, Ruan Lira Fernandes a avaliação desse processo eleitoral bem como a solicitação para que convoque novas eleições.
Os representantes dos dez Fóruns de Cultura do Estado já solicitaram eaguardam ser recebidos pelo Secretário,na próxima semana, para tratar com urgência sobre o processo eleitoral para eleições do novo Conselho Estadual de Política Cultural para obiênio 2019/2020.

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul

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