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Lei Aldir Blanc

Sábado, 12 de Dezembro de 2020.

Atualizado em Sexta, 11 de Dezembro de 2020 às 18:30 horas.

  Lei Aldir Blanc

As produções culturais paralisadas desde março,em decorrência da pandemia da covid 19 ainda não tem previsão para voltar a acontecer.Agora que as infestações pelo coronavírus voltaram a subir no país, na região sudeste e particularmente na nossa região centro sul sabemos das muitas dificuldades que têm enfrentado os trabalhadores da cultura. E sem previsão para retomada. Já virou um lugar comum ouvir que “foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar”, mas essa é a realidade. Os editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc têm como proposta ajudar esses trabalhadores a se organizar para pensar suas atividades, projetos e principalmente receber um auxílio para amenizar essa situação, aguardando o fim da pandemia. No estado do Rio de Janeiro, os editais vão trazer um alento ao setor e alguns municípios também terão seus editais próprios. Digo alguns, porque os entraves para o cumprimento de exigências para a execução da Lei tem deixado muitos temerosos de não haver tempo hábil para cumprir as exigências para que os recursos cheguem ao destino até 31 de dezembro, conforme previsto em lei. Existe um movimento grande de parlamentares e sociedade civil para que a lei seja prorrogada até dezembro de 2021. Caso não aconteça essa prorrogação, muitos municípios terão que devolver o recurso oriundo do Fundo Nacional de Cultura conforme determina a Lei Aldir Blanc. Lamentável a atuação de algumas procuradorias dos municípios pela falta de sensibilidade em fazer cumprir uma lei emergencial, juntamente com muitos gestores municipais que cruzaram os braços e que nada fizeram para que os entraves exigidos pelas leis municipais sejam resolvidos a tempo.

Entretanto,muitos gestores municipais se empenharam com grande dedicação para cumprir todas as exigências que sabemos, não são simples, mas que com determinação e vontade conseguiram resolver. Em Três Rios, o secretário de Cultura e Turismo Jose Rodrigues, prevê a divulgação na sexta-feira, 11 a relação dos habilitados para o edital Therezinha Mockdece de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc e sabemos que isso vai proporcionar um retorno grande para o município onde cerca de 130 produções virtuais irão acontecer. Vai desse modo proporcionar um panorama da cultura do município e fará parte do acervo documental da cultura da cidade. Essa será uma contrapartida de muita importância para a cultura trirriense.

 

Participe: Emergência Cultural

Equipe de Articulação do Observatório da Emergência Cultural Sudeste convida a todos interessados: Nesse sábado, 12 de dezembro, das 14 as 17 horas será realizada a Pré-Conferência do Observatório da Emergência Cultural (Região Sudeste) Será um encontro dialógico com dinâmica virtual de reflexão crítica coletiva, a partir dos comentários do mestre Celio Turino, criador do Cultura Viva e do auditor Carlos Leite de Almeida do Tribunal de Contas da União. " Entre a esperança da lei emergencial e a agonia que a sua aplicação impõe" A Atividade é aberta a todas as pessoas interessadas sendo elas da sociedade civil ou  gestão  pública da cultura  da região sudeste. Para participar preencha um formulário: https://cutt.ly/thn49OA. Ao preencher este breve formulário a pessoa estará automaticamente inscrita como participante da Pré Conferência do Observatório da Emergência Cultural/Região Sudeste. Você irá receber por e-mail e WhatsApp o link da sala zoom com a programação. Mais informações entre em contato conosco pelo whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F0qVFM2bcFlAv4Ok8qqvvJ.
 

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul