O Brasil rural e a NR 31 “Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura”

Sábado, 18 de Agosto de 2018.

O Brasil rural e a NR 31 “Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura”

Para que possamos falar sobre a Norma Regulamentadora 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura da Portaria Nº 3.214 de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, precisamos entender que tais atividades são verdadeiros pilares da economia brasileira e merecem atenção quanto as normas em vigor que se referem à Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Verdade seja dita nessas áreas em grande parte das vezes as questões referentes a SST historicamente têm sido tratadas de forma arcaica e casual. O Mundo tem evoluído e com o avanço tecnológico e normativo esse cenário tem mudado e, somente a partir de agora é que os responsáveis, principalmente os pequenos e médios produtores estão se adequando, visto as exigências do eSocial (multas, pelo não cumprimento das exigências). A NR 31 tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades anteriormente referidas conforme as normas vigentes. Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer atividades ditas anteriormente, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades. A NR 31 também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários. Sabemos bem as dificuldades pelas quais o país tem passado e que em especial o homem do campo tem sofrido com a economia no estado que se encontra, este cenário se visto deforma ramificada é fruto de uma série de fatores e decisões negativas que findaram na atual situação em que o Brasil se encontra.Conforme dito anteriormente muito tem se feito para que existam condições melhores no seguimento, as pessoas ainda costumam assimilar a palavra “Fazenda” a imagem tradicional do homem ou mulher do campo levando uma vida tranquila e/ou pacata com algumas galinhas e vacas soltas no pasto na porta de casa. Sabemos que as fazendas tem se tornado algo mais complexo e abrangente que no cenário de épocas anteriores sendo consideradas empresas rurais. A agroindústria tem gerado melhorias por todo o país, muito disso se deve as novas máquinas e equipamentos utilizados no processo, vale ressaltar a existência da Norma Regulamentadora 12 “Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos”. Em tempos de crise muitos se perguntam a respeito da eficácia do eSocial na (SST), com os avanços tecnológicos e a globalização se fez necessário um sistema de escrituração digital que trouxesse transparência, agilidade e redução da burocracia no fornecimento de informações. O sistema não irá alterar a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional mas sim, verificar se as normas vigentes estão sendo cumpridas e informadas. Tudo o que é novo gera opiniões adversas e isso é natural do ser humano, que dirá de um sistema tão importante. Conforme dito por Mário Sérgio Cortella em sua palestra “não nascemos prontos”, “deficiência, na origem, significa presença da falta, isto é, ausência de alguma condição ou capacidade que deveria ou poderia estar presente em alguém. Como nenhum e nenhuma de nós é possuidor de todas as condições e capacidades, cada pessoa tem deficiências e, portanto, ninguém é feito por completo (sentido etimológico da palavra perfeito).” A busca por inovações e conhecimentos deve ser constante para que resultados satisfatórios sejam alcançados. De acordo com citação de Mario Sergio Cortella, “há duas coisas na vida que se você guardar você perde. Conhecimento e Afeto. Se você os guarda eles vão embora. A única maneira de ter conhecimento e afeto é reparti-los”. O cumprimento das Normas de SST proporciona maior conhecimento sobre os riscos existentes no ambiente laboral como também direciona quanto às “Medidas de Controle de Riscos”,beneficiando empregados, empregadores, governo e toda a população, tendo em vista que se o pior vier a acontecer todos saem perdendo, podemos também mencionar os familiares atingidos por uma cultura não prevencionista tendo o rendimento financeiroreduzido, abalo emocional e tantos outros fatores imensuráveis. O investimento em SST gera grande economia para todos, semeando segurança seremos capazes de colher uma cultura de prevenção e um país melhor. O senhor é o nosso pastor e nada nos faltará.

Por Jheancarlos Garcia

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