Precisamos falar sobre o ABORTO! Silêncios e punições às mulheres!

Sexta, 24 de Agosto de 2018.

A criminalização do aborto no Brasil não tem impedido que sua prática ocorra em larga escala. Claro que estamos falando de práticas clandestinas, sem o mínimo de segurança, garantia legal ou condições de saúde para as pacientes. A proibição não impede que mulheres interrompam gravidez indesejada. A proibição apenas abre margens para um clandestino e lucrativo nicho comercial para explorar o desespero de mulheres (uma parte abandonada por homens envolvidos naquela gestação indesejada). Mulheres ricas e de classe média sabem onde encontrar locais que interrompam gravidez indesejada, custando quase R$3.000. E as pobres?
Quando afirmamos que muitas mulheres no Brasil interrompem a gravidez, mesmo sendo criminalizadas estamos afirmando baseado em provas. Um dado levantado em 2010 chamou bastante a atenção, e mesmo tendo passado 8 anos, foi revelador. A tese de doutorado em Cardiologia, defendida na USP em 2010 pelo médico Pai Ching Yu com o título “Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos”, revelou que CURETAGEM (cirurgia realizada após prática de interrupção da gravidez para limpar útero) foi a cirurgia mais realizada no SUS de 1995 a 2007. Mais precisamente, o professor Pai Ching Yu trouxe um dado de que 3,1 milhões de curetagens foram realizadas de 1995 a 2007 de um total de 32 milhões de cirurgias de todos os tipos no Brasil. Pergunto ao leitor: se 10% de todas as cirurgias feitas no Brasil foram CURETAGEM isso quer dizer que essas mulheres sofreram abortos espontâneos? Obviamente que não! É tapar o sol com a peneira e lavar as mãos para uma proibição que gera mortes de mulheres- maioria pobres. Não por acaso, estima-se que a cada dois dias uma mulher morra no Brasil em função de abortos clandestinos no país. A criminalização do aborto atinge mulheres pobres e\ou negras, a maioria sem qualquer antecedente criminal. São essas que são punidas.
Mesmo nos casos em que a interrupção da gravidez é autorizada por lei- gestação resultante de estupro, existência de risco de morte para mãe e existência de bebês anencéfalo (sem cérebros, que sobreviverão no máximo algumas horas, geralmente já nascendo mortos) existem severíssimas dificuldades de acessar a rede pública de saúde para fazer cumprir a legislação. Caso alguma mulher engravide fruto de estupro aqui em Três Rios e região, em qual hospital será realizado o procedimento legal de interrupção dessa gravidez?
A professora Doutora e Advogada Luciana Boiteaux (UFRJ), autora da sustentação da Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF-442) no STF sobre descriminalização do aborto, defende que
“... quem compreende a dor de uma mulher sabe que o aborto é sempre a última opção. Uma mulher não escolhe o aborto, e este nem é um procedimento fácil. A própria luta feminista determina aquelas frases que são tão importantes: educação sexual para prevenir, anticoncepcional para não engravidar e aborto legal para não morrer” (https://www.huffpostbrasil.com/2018/08/ 01/descriminalizacao-do-aborto-a-criminalizacao-não-e-compativel-com-a-constituicao-afirma-luciana -boiteux_a_23489307/
A descriminalização não mexerá uma vírgula para as pessoas que optarem por jamais realizar uma interrupção da gravidez. Mas será um sopro de esperança para o desespero de muitas mulheres, que submetem-se à práticas clandestinas. A luta central é pela descriminalização do aborto (ninguém ser presa porque interrompeu uma gravidez), juntamente as massivas campanhas de educação sexual e distribuição de métodos contraceptivos.

Marcelo Paula de Melo é doutor em Serviço Social (UFRJ) e professor da EEFD-UFRJ

Por Marcelo Melo

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