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Projeto de Lei prevê penas mais duras a quem cria ou compartilha Fake News sobre Covid-19

Sábado, 30 de Maio de 2020.

Atualizado em Sexta, 29 de Maio de 2020 às 17:45 horas.

  Projeto de Lei prevê penas mais duras a quem cria ou compartilha Fake News sobre Covid-19

Com o aumento da disseminação de notícias falsas – as chamadas Fake News – sobre o Coronavírus, foi apresentado à Câmara dos Deputados, pela deputada Rejane Dias, um Projeto de Lei que tem por objetivo punir de forma mais rigorosa quem cria ou compartilha tais boatos.
O PL 2.389/20 visa alterar o Código Penal,atribuindopena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa, a quem cria, divulga ou dissemina informações inverídicas sobre a Covid-19 usando sites, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
A iniciativa prevê punição maior – com reclusão de quatro a dez anos – caso o autor seja “líder ou coordenador responsável pela disseminação de outras notícias falsas com o intuito de causar pânico na população, por meio de falso alerta”.
Além disso, pode haver responsabilização por outros crimes conexos ao delito principal, tais quais exposição da saúde ou vida de terceiros ao risco (detenção de três meses a um ano) e captação de dados pessoais das vítimas (detenção de três meses a um ano, além de multa).O texto do PL segue em análise. Vamos acompanhar.
Enquanto isso, portais, sites e redes sociais vêm trabalhando contra a propagação de dados fraudulentos, silenciando ou permitindo a acusação de postagens duvidosas. A nós, cabe auxiliar denunciando. E, claro, recusar a fazer parte desta “onda”, checando a fonte da informação antes de passar adiante. O momento já é difícil. Não precisamos complicar mais. Independente de Lei, que a verdadepossa prevalecer.
#BOMFIMDESEMANA #DIGANAOAFAKENEWS

Por Daniele Barizon