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Sistema e liberação de recurso

Sábado, 11 de Julho de 2020.

  Sistema e liberação de recurso A mobilização que vem ocorrendo em todo país em torno da Lei Emergência Cultural trouxe o Sistema Nacional de Cultura - SNC para a pauta das discussões. Tem sido afirmado que a Lei 13.017/2020 que homenageia Aldir Blanc fez reativar o SNC e consequentemente, os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura. A lei veio nos ensinar que as ferramentas do Sistema: cadastros, editais, formas de articulaçãoveio para ficar. É essencial, sem elas não se fazpolíticas públicas.
A descentralização da Lei fazendo dos Estados e municípios o executor traz grande expectativa aos gestores sobre a transferência dos valores e a destinação para os trabalhadores, empresas, espaços e iniciativas da cultura. Será feito transferência da verba do Fundo Nacional de Cultura, órgão de composição do SNC que a União vai repassar aos entes, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura e onde não houver, será repassada a outro órgão ou entidade que ficará responsável pelo recurso.
Cabe lembrar que o cadastro é o instrumento que vai propiciar o cumprimento da finalidade da Lei.Disposto os números uma comissão que deverá ser convocada e nomeada pela Secretaria de Cultura e Conselho de Cultura ou órgão equivalenteonde não houver, em ampla articulação irá preparar os editais e premiações que deverá ser de forma simples e objetiva visando atender a todos os que verdadeiramentese encontram dentro da situação emergencial, conforme destinação da Lei. Caberá a essa comissão pactuar os critérios que irão nortear adistribuição desses recursos em cada município de forma transparente e democrática chegando aos reais necessitados e colaborando para que o direito à cultura seja assegurado a todos sem distinção. Muito trabalho pela frente que deverá ser executado com urgência, a lei prevê 60 dias para execução dessaverba. Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta 10 de julho,a Medida Provisória - MP que libera o crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para estados e municípios, conforme previsto na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Aguarda- se também o cronograma de desembolso para estados e municípios, para saber quando estes recursos chegarão na ponta.
Promova, divulgue, busque junto ao setor cultural de seu município a realização do cadastramento de todos os agentes culturais. Divulgue em redes, mas também promova a inclusão desses trabalhadores e trabalhadoras,muitos certamente, ainda não sabem ou não tem conhecimento desse direito. Precisamos estar atentos as demandas legais, ao mesmo tempo fazendo-as em função do atendimento à população e aos mais necessitados da cultura. Temos que usar bem o recurso no sentido de promover a inclusão, a cidadania cultural, a diversidade e as políticas afirmativas. Certamente, dessa experiência sairemos mais fortalecidos, mais autocríticos, e no futuro próximo, vamos aprimoraros Sistemas de Cultura.



Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul