Um ano de conquistas para a Cultura

Sábado, 29 de Dezembro de 2018.

Um ano de conquistas para a Cultura

FICASEC
Com grande mobilização dos agentes e produtores culturais, artistas e conselheiros obtivemos do Governador do Estado que seráempossado nesse 1° de janeiro, a garantia de que a Secretaria de Estado de Cultura serámantida. Witzel manteve a pasta e incorporou a ela a Economia Criativa e indicou para Secretário Ruan Fernandes que se mostra sensível com as questões culturais do nosso Estado. Ainda na comissão de transição recebeu vários grupos, de gestores, conselheiros da sociedade civil, artistas e se mostrou com muita disposição. Anunciou algumas imediatas ações da sua gestão, como a mudança da SEC para Biblioteca Parque Estadual, no centro da cidade carioca, o lançamento de editais com recursos da conta do Fundo Estadual de Cultura nas dez regionais. Enfatizou que sua gestão estará comprometida com a orientação do Governador eleito - "Ousar e Realizar", investida de compromisso público e ético, com uma equipe toda voltada para atender os 92 municípios do Estado, onde a Cultura se apresentará como potência criativa a favor do desenvolvimento de todo Estado.
Adiamento das eleições para o CEPC
Caberáa nova Gestão da Cultura Estadual tomar conhecimento sobre o processo eleitoral do Conselho Estadual de Politica Cultural – CEPC que vinha sendo realizado pela atual gestão e que teve seu processo contestado pelos Fóruns Regionais de Cultura do RJ que não concordaram com o pouco tempo de mobilização da sociedade civil e solicitaram a SEC RJ ampliação do prazo, eleições presenciais para as regionais e reformulação das comissão eleitoral com composição paritária entre poder publico e sociedade civil.Em20 de dezembro, aconteceu o final de agendas das Conferências Extraordinárias para eleição do CEPC RJ - biênio 2018-2020, convocadas pela SEC RJ. A mesma mensagem dos Fóruns se repetiu em todas as dez regiões onde foram realizadas Conferências. Onúmero total de participantes foi baixo (semquórum em todas as regiões, considerando ausência de metade mais um do total das cidades integrantes nas respectivas regionais, para legitimar agenda de porte regional).Sendo assim a SEC divulgará a prorrogação desse processo e caberá a nova gestão rever o regulamento para dar prosseguimento ao processo eleitoral
POC vai beneficiar nossa região
Aprovado em 2° votação final unânime no Plenário daALERJ, na quinta, 20 a Criação do Programa de Ocupação Cultural do Estado do Rio de Janeiro - POC RJ. Estabelece que imóveis fora de uso de propriedade do Estado podem serdestinados para atividades culturais, em gestão compartilhada da Secretaria de Estado de Cultura com movimentos culturais, instituições de cultura e arte, prefeituras e empresas.Projeto do Deputado André Lazaroni, gerenciado por Cleise Campos, da Chefia de Politicas Culturais da SEC RJ segue para sanção do Governador em exercício. Esse projeto é um avanço para a Cultura do nosso Estado e a nossa Região Centro Sul certamente será beneficiada.
Recentemente, na Região Centro Sul um importante imóvel, o Solar do Barão de Massambará, em Vassouras foi cedido pelo governo do Estado para ali ser instalado o Programa de Integração pela Musica – PIM. Em Três Rios tivemos também o imóvel do antigo Fórum cedido pelo Governo do Estado para a instalação da Casa de Cultura e futuro Museu de Três Rios, e em breve estará entrando em obras. Exemplos de inciativas que se consegue com muita negociação e que envolve a sensibilidade dos gestores e do Executivo. Agora, a Lei do POC vem acrescentar a esse mecanismo de utilização dos imóveis que o Estado não faz uso e não tem mais interesse em manter na sua administração. A Lei do POC permite que a iniciativa privada, as organizações sociais e de interesse cultural possam utilizar um imóvel em parceira. O Estado descentraliza as ações da cultura, inclusive materialmente e vai estar presente em todas as dez regiões do RJ.
Cultura garante 100% de isenção para empresas
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou no dia 18 um projeto de lei que garante 100% de incentivos fiscais para empresas que queiram investir em projetos de cultura e esportes no Rio. Hoje, elas só têm 80% de isenção, tendo que investir 20% em dinheiro, o que afasta possíveis interessados. A chamada Lei do ICMS segue agora para sanção do governador Francisco Dornelles..

Feliz 2019 com muitas realizações culturais!

Por Vera Alves - Cultura Centro-Sul

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