Você sabe o que é o eSocial? Sua empresa está preparada?

Sábado, 21 de Julho de 2018.

Você sabe o que é o eSocial?  Sua empresa está preparada?

O eSocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com base no Decreto nº 8.373/2014, em vigor em todo país. O Governo Federal tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um ambiente nacional virtual, onde todas as respectivas informações das empresas estarão expostas e à disposição dos órgãos competentes que são encarregados de fiscalizar o cumprimento das normas vigentes, o que antes era disponível para estes mediante a visitas e/ou solicitações formais.Por meio desse novo sistema os empregadores; “empresas/instituições” passam a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos colaboradores. Estão envolvidos nesse sistema a Caixa Econômica Federal - CAIXA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho - MTb e Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Dentre as áreas contempladas, ressaltamos a de Segurança e Saúde no Trabalho que irá representar lançamentos significativos no sistema. O eSocial visa trazer transparência e eficiência na coleta de informações. Os próprios trabalhadores poderão consultar as informações que serão geradas pela empresa sobre os respectivos postos de trabalho no qual exercem suas funções, a qualquer momento, através de meio eletrônico, o que era conseguido anteriormente mediante a solicitação de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Com o eSocial, a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos de segurança e medicina do trabalho terão suas informações cruzadas com maior viabilidade e facilidade, aumentando assim o nível de fiscalização nas empresas. Os órgãos supracitados, irão receber as informações e poderão comparar as empresas de mesmo grupo e segmento, sendo assim capazes de orientar visitas in loco de fiscais para coleta de dados, conferir laudos referentes às condições de trabalho, informações quanto ao enquadramento de doenças ocupacionais, possíveis divergências e/ou falta de informações. As divergências nessas informações acarretarão em multas para as empresas. O sistema não irá alterar a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional mas sim, verificar se as normas vigentes estão sendo cumpridas e informadas. Com os constantes avanços tecnológicos no mundo globalizado e atualizado no qual vivemos, um sistema abrangente, consistente e eficaz se fez necessário. A chegada desse novo sistema proporciona um impacto significativo reduzindo a burocracia, gerando mudança tecnológica/avanço tecnológico, cultural e prevencionista nas empresas, gerando uma maior segurança, qualidade de vida e a preservação dos bens materiais e financeiros. Tudo que é novo desperta opiniões diversas. Conforme citação de Charles Darwin, “não é mais forte o que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Vale dizer que os treinamentos em cumprimento às normas em vigor:antes feitos vez ou outra e nem sempre de forma correta, mais do que nunca, terão que ser realizados de acordo com as legislações. Espera-se que com isso, haja uma redução significativa no índice de acidentes e/ou incidentes, redução de custos, percentual de doenças ocupacionais, impactos emocionais, aumento na motivação dos trabalhadores e da produtividade proporcionando a criação de uma cultura prevencionista. Os treinamentos são capazes de transformar intenções positivas em resultados significativos. O senhor é o nosso pastor e nada nos faltará.
Jheancarlos Garcia

Por Jheancarlos Garcia

Crédito da Foto: Reprodução

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