Você sabe o que significa CIPA?

Sábado, 23 de Junho de 2018.

Você sabe o que significa CIPA?

Você sabe o que significa CIPA? CIPA é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Num primeiro registro, por Aristóteles (384-322 a.C), “busca por melhores condições de trabalho”. Em outras palavras, visa desenvolver atividades voltadas para a prevenção de doenças, acidentes do trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores. Com a evolução dos processos de trabalho em todo o mundo (após a Revolução Industrial), novos riscos se originaram, sem que as devidas medidas de proteção fossem tomadas. As condições de trabalho nas fábricas eram precárias e não proporcionavam; além da segurança, qualidade de vida, gerando assim, um alto índice de acidentes, menor produtividade e retorno financeiro. Os ambientes fabris eram de completa desolação e falta de organização; lugares abafados, com baixa luminosidade e muita sujeira, por todo lugar. Existia muita improvisação nas realizações dos serviços e falta de planejamento. Na Europa (Velho Mundo); berço do trabalho propriamente dito, era muito comum empregar crianças. Costumavam trabalhar até 12h por dia. Os adultos, chagavam a trabalhar 18h. Não havia nenhum direito para os trabalhadores como os que estamos acostumados nos dias de hoje, muito menos se pensava na integridade física e saúde dos mesmos. Diante desse cenário catastrófico, os trabalhadores começaram a se mobilizar em prol de melhorias no ambiente laboral, buscando mais saúde e segurança. Em 1921, a Organização Internacional do Trabalho (OIT); fundada em 1918, recomendou a criação da CIPA aqui no Brasil. Em 1924, aprovou a instrução para a criação de comitês de segurança paras as indústrias. Vinte e três anos após a recomendação, o Brasil criou a CIPA como legislação trabalhista, através do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944. Na época, para uma empresa ter uma CIPA, tinha que ter mais de 100 empregados. Hoje, conforme o Grau de Riscos; que é definido pela Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e número de empregados, obrigatoriamente uma empresa deve ter uma CIPA em funcionamento. Vale ressaltar que as empresas que não se enquadram no dimensionamento da CIPA (descrito no Quadro I da NR 5), devem indicar um funcionário para o cumprimento da Norma. O mandato da CIPA tem a duração de um (01) ano e, neste período, a comissão tem por finalidade trabalhar e proporcionar maior segurança, prevenção de acidentes e qualidade de vida aos trabalhadores da empresa! Todos os CIPEIROS (alguns profissionais tratam como CIPEIROS ou CIPISTAS os membros da Comissão), devem passar pelo Curso da CIPA. Este deve ter a carga horária de 20h e, ser desenvolvido durante o horário normal de trabalho (podendo ser realizado em até 08h diárias). No primeiro mandato, o curso será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. A partir do segundo mantado, é necessário realizar o curso e, depois, a posse da CIPA (sempre obedecendo um calendário, bastante distinto). Conforme a norma, o curso deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa; d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção; e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. A CIPA tem sido uma mão na roda para os trabalhadores de todo o mundo; salvando vidas, preservando a saúde, garantindo estabilidade familiar, redução de custos para as empresas e boa produtividade. Todos as empresas devem se adequar a legislação trabalhista. Aquelas que ainda não estão em conformidade com a legislação, a partir do próximo ano serão severamente punidas, através de multas, pelo e-Social. Há uma máxima por aí que fala da segurança: “Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe. Quando vai mal, dizem que não existe. Quando é para investir, acha-se que não é preciso que exista. Porém, quando realmente não existe todos concordam que deveria existir”. Saúde, Segurança do Trabalho e Prevenção de Acidentes: parceiros inseparáveis em qualquer empresa / instituição! O senhor é o nosso pastor e nada nos faltará.


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Imagem para exibição da Coluna

Por Jheancarlos Garcia

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