Câmara aprova projeto de lei que incentiva transparência no enfrentamento ao coronavírus

Projeto do vereador Juarez da Saúde foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo

Três Rios - (Saúde) - Quarta, 25 de Março de 2020 às 16:50 horas.

  Câmara aprova projeto de lei que incentiva transparência no enfrentamento ao coronavírus Vereador Juarez de Souza (Juarez da Saúde)


Com todas as atenções voltadas para conter a proliferação do coronavírus no país, a Câmara de Vereadores de Três Rios aprovou na noite de terça-feira (24), um projeto de lei que tem o objetivo de contribuir para ações de combate ao Covid-19.
O projeto, de autoria do vereador Juarez de Souza (Juarez da Saúde) e assinado por todos os vereadores, foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado.
"O projeto surge no momento em que estamos combatendo o coronavírus, mas é abrangente a outras epidemias que por ventura aconteça. Entendo que quanto mais informações, mais estamos munindo o trirriense para combater esse vírus que já causou milhares de mortes no mundo afora. Com a aprovação, estamos obrigando o poder público a divulgar números das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doenças infectocontagiosas e o Covid-19, entre outras de relevância epidemiológica", resumiu o vereador Juarez da Saúde.
O projeto de lei, entre outras determinações, obriga também que os exames do Covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas, realizados nos laboratórios particulares, notifiquem a vigilância epidemiológica sobre os resultados positivos ou negativos.
Essa transparência abrange exames feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e particulares.
O projeto determina que as divulgações em períodos de surtos, epidemias ou pandemias, as divulgações sejam ao menos uma vez ao dia e fora dela, as divulgações seja bimestralmente.
Obriga também a divulgação de medidas adotadas pelo poder público e a adoção de medidas para incentivar a prevenção e promoção à saúde.
"Embora reconheça os esforços do prefeito Josimar Salles e da secretária de Saúde Alessandra Silva, os quais já parabenizo por todas as medidas adotadas até o momento, é importante que medidas de divulgação deixam de ser iniciativas governamentais e passem a ser políticas públicas de Estado", finalizou o vereador. Assessoria CVMTR

Por Assessoria de Imprensa

Crédito da Foto: Divulgação Ass. CVMTR

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