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IPVA: fonte de renda e investimentos em políticas sociais

Os recursos recebidos pelos 92 municípios do estado podem ser aplicados em diversas áreas

Estado do Rio - (Economia) - Quinta, 12 de Março de 2020 às 07:00 horas.

  IPVA: fonte de renda e investimentos em políticas sociais Você motorista, sabe onde são aplicados os recursos pagos do IPVA? Apesar de vinculado à propriedade de veículos, o imposto cobrado nesta época do ano é uma fonte de arrecadação para que o Estado do Rio possa financiar projetos nas mais diversas áreas, muito além da conservação de ruas e estradas.
“O IPVA é uma importante fonte de sustentação das políticas públicas que pode ser usado inclusive na conservação de rodovias estaduais, mas não apenas para esta finalidade”, explicou Thompson Lemos, subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
Boa parte do dinheiro vai para investimentos em saúde, educação, obras de infraestrutura, assistência social, entre outros e, principalmente, reforça os cofres dos municípios do estado, que dependem desses recursos para dar andamento a projetos locais. Somente no ano passado, o estado repassou R$ 1,56 bilhão de recursos do imposto para as 92 cidades fluminenses, de um total de R$ 3,13 bilhões arrecadados.
No centro-sul Fluminense, a cidade de Paty do Alferes, em 2019, a prefeitura investiu a totalidade dos recursos oriundos do IPVA na área de Educação, mais precisamente R$ 1.809.12,58. De acordo com o prefeito Juninho Bernardes, trata-se de uma decisão após consenso com a equipe que entendeu a importância dos investimentos neste setor. “A educação é uma das prioridades de nosso trabalho e, com apoio do Governo, continuaremos trabalhando muito. Já conseguimos triplicar o numero de vagas em nossas creches, estamos investindo em infraestrutura, reformando seis unidades escolares, e valorizamos, sobretudo, os professores. Nosso foco é promover uma educação de qualidade e melhorar a vida de nossa população", destaca Juninho.
Já Três Rios recebeu, ano passado, R$ 7.088.027,91 (1,25% acima do projetado). A receita do IPVA no orçamento do município representou 8,29% do investimento feito pelo Governo do Estado para a cidade. Segundo a prefeitura, o valor foi dividido para viabilizar vários projetos que beneficiam toda a população, como reformas de escolas municipais e de unidades básicas de saúde; ampliação da coleta de lixo, serviços de limpeza e conservação; e aportes para eventos esportivos e culturais.
Daniel Peçanha, 45 anos, pequeno empresário, nascido e criado em Três Rios, revelou não saber que o valor que pagava de IPVA era revertido diretamente para sua cidade: “Na verdade acabamos pagando os impostos sem saber muito bem para que servem. Se for para pagar e ver resultados, como observo aqui no município, já começo a achar justo. Mas acho importante, também, a gente cobrar das prefeituras onde esse dinheiro é aplicado”, destacou.
Este ano (2020), de janeiro a 10 de março, a Secretaria de Estado de Fazenda já destinou quase R$ 710 milhões aos municípios. Para 2020, a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que o estado receba R$ 3,11 bilhões por meio do IPVA. O rateio entre as 92 cidades é feito levando em consideração a quantidade de veículos emplacados em cada um dos municípios.

Serviço:
- Os repasses de recursos de todos os impostos arrecadados pelo estado e efetuados aos municípios podem ser acompanhados pelo site: www.transparencia.rj.gov.br/transparencia
- As guias de pagamento do IPVA estão disponíveis nos sites da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br). Secom RJ

Por Redação

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