Ministério da Agricultura suspende venda de 32 marcas de azeite

Pramesa está entre as indicadas com fraude na mistura da oliva

País - (Cotidiano) - Quinta, 03 de Outubro de 2019.

Ministério da Agricultura suspende venda de 32 marcas de azeite

Os consumidores devem ficar atentos a determinação do Ministério da Agricultura que anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva decorrentes de adulterações no produto.
Dentre as marcas está o azeite de oliva Pramesa, produzido em Três Rios.

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:
Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana, Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza,
Olivaz, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista,
Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani, Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
Até o momento já são 38 marcas anunciadas e retiradas de circulação em todo o país. Em julho, o governo federal já havia suspendido 6 rótulos: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
Segundo ainda o Ministério da Agricultura, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
As fiscalizações da Operação Isis que detectaram as marcas irregulares foram iniciadas em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.
Exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas; todas essas situações tornam o processo lento, segundo o Ministério da Agricultura.
Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.
No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", diz a nota do ministério.
O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência
O alerta está sendo dado aos comerciantes que devem verificar a procedência do azeite antes de estocarem os que serão colocados à venda, verificando se não adquiriram lotes de marcas relacionadas nas fraudes.
"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções".
Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
No caso do consumidor comprar um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta para que seja feito o pedido de reembolso diretamente para o estabelecimento que vendeu o produto, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
A recomendação é que o consumidor procure o Procon de sua região ou utilize o site consumidor.gov.br. Com informações do G1

Por Redação

Crédito da Foto: Reprodução

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