Polícia Federal na casa dos Onofre

Operação Ponto Final em Paraíba do Sul

Paraíba do Sul - (Polícia) - Sexta, 31 de Julho de 2020 às 07:00 horas.

Atualizado em Quinta, 30 de Julho de 2020 às 18:49 horas.

  Polícia Federal na casa dos Onofre Dayse e Rogério Onofre


Nesta quinta-feira (30), aconteceu uma nova fase da Operação Lava Jato na cidade do Rio de Janeiro e em Paraíba do Sul, na residência do ex-prefeito do município e ex-presidente do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Rogério Onofre. Na casa, que fica no bairro Parque Salutaris, também reside a pré-candidata à prefeitura sul-paraibana e mulher de Onofre, Dayse Deborah Alexandra Neves. O outro alvo da operação na capital foi o empresário Rodrigo Chediak.
A ação deflagrada pela Polícia Federal faz parte da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato, da qual Rogério Onofre, entre outros suspeitos, já havia sido acusado e preso anteriormente por suspeita de desvio e pagamento de propina no transporte público fluminense. Foram expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, três mandados de busca e apreensão, sendo um na Zona Sul do Rio e outros dois em Paraíba do Sul.
O foco da Operação Ponto Final, desde 2017, é a cúpula do transporte público rodoviário do estado do Rio de Janeiro, com desvios de dinheiro e propinas com movimentações milionárias, onde os envolvidos recebiam de empresas de ônibus altos valores para facilitar o aumento nos preços das passagens, afetando toda a população com a ação criminosa.
O casal Onofre, entre fevereiro de 2013 e maio de 2014, por cerca de 15 meses, com auxílio de outras sete pessoas, adquiriu em Curitiba, capital paranaense, cerca de 34 imóveis, sendo 30 apartamentos no valor de R$ 3.450 milhões (sendo quase R$ 2,5 milhões em propina) e mais quatro no valor de R$ 4 milhões, segundo as investigações, a partir da delação dos empresários do ramo de construção civil Nuno Canhão Bernardes Gonçalves Coelho e Guilherme Neves Vialle. Essas ações ilícitas ocorreram durante a gestão do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral, que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Retrospecto de escândalos

Em julho de 2017, na mesma Operação Ponto Final, a Polícia Federal prendeu Rogério Onofre, causando grande alvoroço no município e surpresa, principalmente entre seus eleitores e correligionários, quando o então político durante a campanha eleitoral se autointitulava "um homem de valor". Na ocasião, Onofre era acusado de receber R$ 44 milhões em propina durante os sete anos em que esteve à frente do Detro.
Para desmantelar a cúpula do transporte rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal foram às ruas para cumprir nove mandados de prisão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Rogério Onofre, que foi prefeito em Paraíba do Sul por dois mandatos, e teve seu sucessor (João Vicente) cassado, foi preso em Florianópolis, capital catarinense. Em pouco espaço de tempo, também foi preso o presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Lélis Teixeira.
Segundo investigações da PF, pelas mãos de Onofre passaram pelo menos R$ 44 milhões em propina, de 2007 e 2014, período que esteve à frente do Detro.
Rogério Onofre é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul – com dois mandatos – e chegou à presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte intermunicipal fluminense, por indicação do então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava Jato.
Por diversas vezes, o político sul-paraibano afirmou ter recebido ameaças de morte por ter endurecido a repressão ao transporte alternativo, principalmente na região metropolitana. Em 2008, Sérgio Cabral afirmou que Onofre era honesto e corajoso.
Naquela ocasião, a força-tarefa da Lava Jato antecipou parte da operação e cumpriu mandado de prisão contra Jacob Barata Filho (o conhecido "Rei dos ônibus"), um dos maiores empresários do ramo no Rio, que foi interceptado e preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, quando tentava embarcar para Lisboa, Portugal. Investigações do Ministério Público Federal e da PF encontraram indícios de que o empresário teria pago milhões em propina para políticos do Rio.

Prisão da ex-primeira dama

Quatro dias depois da prisão de seu marido, em julho de 2017, Dayse Deborah, a ex-primeira dama de Paraíba do Sul, foi presa pela PF na rodoviária de Curitiba. Naquela ocasião, segundo decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Dayse tentou movimentar U$ 1,8 milhão de um fundo no exterior, o equivalente a quase R$ 6 milhões.
A informação foi dada pelo gerente do fundo, Leonardo de Souza Aranha, doleiro e delator ligado a uma outra fase da Lava Jato no Rio. Leonardo apresentou ao Ministério Público Federal um extrato da conta.
Dayse teve prisão preventiva decretada pela Justiça, por suspeita de lavagem e evasão de divisas. Ela partiu de um ônibus no Rio e estava a caminho de Florianópolis. Os agentes do Rio tiveram apoio de agentes de Curitiba para a prisão.
No total, foram emitidos 12 mandados de prisão, dentre eles, o do empresário Jacob Barata Filho, filho de Jacob Barata, conhecido como o "Rei do Ônibus". As investigações apuravam suposto pagamento de R$ 260 milhões em propina.
Em delação, o colaborador Álvaro Nóvis relatou que Rogério teria investido a propina recebida em três hotéis, sendo um hotel fazenda, inclusive em nome de pessoas da família, "em provável atividade ilícita de lavagem/ocultação de ativos".
Ainda segundo a PF, durante as investigações, foi verificado que Dayse seria proprietária de um hotel Fazenda, desde 2007, sem, contudo, constar qualquer vínculo empregatício para o período de 2005 a 2013, o que suscitava dúvida quanto à origem dos valores empregados no empreendimento.

Onofre deixa a prisão

Em agosto de 2017, Rogério Onofre deixou a cadeia com a concessão do habeas corpus dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que soltou ainda Dayse Deborah e o policial civil aposentado David Augusto Sampaio. Ao todo, o ministro liberou da prisão nove dos envolvidos na Operação Ponto Final, entre Jacob Barata Filho, do ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, e depois estendeu o benefício a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro, que também haviam sido presos preventivamente.
Naquela ocasião, o Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos se deu pelo fato da filha de Barata ser casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Gilmar Mendes afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém não impedia um juiz de julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder", disse o ministro a jornalistas na época.
Mesmo assim, poucas horas após ser solto, MPF pediu nova prisão para Rogério Onofre, que foi acusado também de ameaçar outros dois réus: os empresários Nuno Canhão Coelho e Guilherme Vialle, também presos na Operação Ponto Final e conhecidos pelo apelido de Batman e Robin.
Segundo o juiz Bretas, a mensagem de Onofre transcrita pelo magistrado, revela ameaça gravíssima: “Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não (foram) morreram porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então... nós vamos resolver isso de... foda-se! Pelo menos eu esqueço essa merda aí.”
Seis carros de luxo somem de imóvel de Onofre

Ainda em setembro de 2017, Rogério Onofre tentou driblar a Polícia Federal quando retirou seis carros de luxo de sua residência em Jurerê Internacional, um dos locais mais caros do país, em Santa Catarina.
Um dia antes da revista da PF na luxuosa residência, a esposa do acusado de compor uma quadrilha que recebeu mais de R$ 200 milhões em propina, Dayse Deborah, ordenou que os funcionários retirassem do local seis carros de luxo.
Ao chegarem ao condomínio, os policiais federais foram informados que os veículos haviam sido retirados do local. Ainda segundo os funcionários, ao menos seis automóveis de luxo, incluindo uma Mercedes-Benz, haviam sido levados para o município mineiro de Divinópolis.
Em outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o retorno à prisão de Dayse Deborah Alexandra Neves, Marcelo Traça Gonçalves, Cláudio Sá Garcia de Freitas, David Augusto da Câmara Sampaio, Enéas da Silva Bueno e Otacílio de Almeida Monteiro. A procuradora pediu ainda a manutenção da prisão de Rogério Onofre.
A argumentação do parecer se concentrava no caso de Rogério Onofre e sua mulher, Dayse Deborah, terem lavado dinheiro e mandar recursos para o exterior. Dayse foi presa pela primeira vez com o marido, mas não havia sido incluída no segundo pedido de prisão.
"Salienta-se que os valores referidos nesta peça de aditamento permanecem pendentes de repatriação. Para tanto, a liberdade de qualquer dos pacientes representa – ao menos por ora – grave risco de aperfeiçoamento da ocultação e até mesmo de embaraço subreptício à recuperação desses e de outros eventuais produtos dos ilícitos, ainda desconhecidos. Uma forma legal de assegurar que isso não ocorra é devolvendo ao cárcere Rogério Onofre de Oliveira e Dayse Deborah Alexandra Neves, sob a forma de prisão preventiva", escreveu a procuradora-geral.

Ameaças registradas em gravações

Em uma gravação de 2011, atribuída a Rogério Onofre, ele fala em tom de cobrança para Jacob Barata: “Eu recebo um milhão há mais de um ano e meio. Um milhão de reais, independentemente de qualquer coisa eu tivesse fazendo ou não.” E Onofre prossegue: “Você, por vontade sua, foi lá, cortou e botou 600. Eu fiquei quatro meses sem receber. Eu fui até surpreendido. Não tava fazendo nada. Eu não tava fiscalizando vocês.” Segundo as investigações, ao que tudo indicava, Onofre queria saber por que parou de receber propina. A conversa veio à tona quando a TV Globo teve acesso à gravação, encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) entre e-mails investigados pela Lava-Jato. Segundo os procuradores, trata-se de uma das provas mais impactantes das relações promíscuas entre o governo e empresários fluminenses. Segundo os procuradores, o encontro teria acontecido em um escritório no Rio, em 2011, durante o governo de Sérgio Cabral (2007-2014). Além de Onofre e Jacob, estariam presentes mais 25 representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), incluindo os empresários Lélis Teixeira, José Carlos Lavoras e Marcelo Traça. Quando o ex-presidente do Detro quis saber por que passou a receber R$ 400 mil a menos, apesar de cumprir a sua parte na negociata, um dos representantes da Fetranspor se apressa em explicar: “Os 600 é o mensal. Os 400 sempre foram vinculados a alguma tarefa.” No fim das contas, o áudio revela que a Fetranspor pagava os R$ 600 mil, mais R$ 400 mil por tarefa e ainda um prêmio quando o governo autorizava o aumento das passagens intermunicipais — chamado de “décimo-quarto salário”. Onofre é explícito sobre este “benefício” em outro trecho, quando diz a um interlocutor não identificado: “Você que criou isso pra mim: ‘olha, quando tiver tarifa, eu sempre te dou um décimo quarto’”. Segundo os investigadores, a Fetranspor “comprava” os atos administrativos do presidente do Detro, do governador Sérgio Cabral, que à época editou uma série de decretos concedendo isenções fiscais, e também de deputados estaduais, responsáveis por projetos de lei e nomeações que beneficiavam o setor de transportes. Na época, o MPF ainda não tinha o cálculo do rombo causado pelo conjunto das referidas ações. Só as isenções fiscais concedidas chegaram a R$ 138 bilhões.

Solto, Onofre viola tornozeleira

Em setembro de 2018, Rogério Onofre foi solto, após ficar preso desde agosto de 2017.
Em abril de 2018, Rogério Onofre permanecia preso, após a justiça (1ª Turma Especializada do TRF-2) negar o pedido de habeas corpus em seu favor.
Em fevereiro de 2019, segundo nota no blog Radar, de Maurício Lima, da Revista Veja, Rogério Onofre teria violado sua tornozeleira eletrônica em várias ocasiões ao longo do mês de janeiro do mesmo ano. Conforme relatório entregue ao juiz federal Marcelo Bretas, Onofre deixou que a bateria acabasse, retirou a peça e esteve em áreas onde não era possível manter o sinal.
Ainda de acordo com o relatório, foram ao menos 16 interrupções na transmissão da tornozeleira eletrônica usada pelo político.
O réu também comprometeu-se a realizar a manutenção do aparelho, mas faltou à sessão agendada, como descrevia o trecho da documentação entregue à justiça.

Novas denúncias de propinas na Fetranspor

No final do ano passado, Rogério Onofre e Alcino Carvalho foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento em esquema de propina na Fetranspor, conforme a delação de Lélis Marcos, ex-presidente da entidade, que denunciava valores acima de R$ 120 milhões repassados entre ao menos 30 autoridades por cerca de 10 anos, que concederam benefícios fiscais e tarifários ao setor de transporte obtendo em troca pagamentos sistemáticos de propina. Em seu depoimento, Lélis Marcos Teixeira afirmou ter conhecimento de iniciativas para influenciar no formato de licitações de linhas de ônibus, barrar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e financiamento de campanhas eleitorais através de caixa dois.
O esquema teria tido repasses de mais de R$ 120 milhões num período de dez anos, o que teria impactado o bolso dos usuários do transporte coletivo na capital e em outros municípios.
Todo o esquema prejudicou os passageiros com reajuste de tarifas de linhas intermunicipais em 2017. Ainda em seu depoimento, Lélis comentou que a inflação naquele período, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), havia sido de 6,99%, mas as empresas conseguiram 14,83% de aumento. Com isso a Fetranspor conseguiu um percentual maior, sob a alegação de que o aumento cobriria gratuidades concedidas à estudantes da rede pública de ensino e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Segundo a delação, as empresas de ônibus conseguiram benefícios ficais, como redução do IPVA e isenção do ICMS em 2014, quando Sérgio Cabral, do MDB, era governador do estado do Rio de Janeiro.
Lélis denunciou que em 2015, houve reajuste acima da inflação graças ao pagamento de propina para Rogério Onofre e Alcino Carvalho, que presidiram o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro). Onofre, que atuava no combate à circulação de vans, teria recebido, segundo Lélis, pelo menos R$ 43,4 milhões, conforme registrado em planilhas de propina do doleiro Álvaro Novis.
Outros nomes da política fluminense também foram citados na delação. Entre eles, o atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, o ex-prefeito Eduardo Paes, os ex-governadores do estado Anthony Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, o ex-secretário de Transportes do estado Julio Lopes, o secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro Carlos Roberto Osório, entre outros.
Em 2018, o ex-presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, se negou a prestar esclarecimentos à CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que investigava irregularidades no transporte fluminense envolvendo donos de empresas de ônibus, políticos e agentes públicos. Lélis Teixeira chegou a ser preso pela Polícia Federal por duas vezes, mas foi beneficiado por decisões do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), que também soltou por duas vezes o empresário Jacob Barata Filho.

Por Redação

Crédito da Foto: Reprodução

Publicidade